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Carlos@foscolo.biz - Carlos Foscolo
19-05-2012
CARTAS À PRESIDENTE - XXXIV
DETERMINADA A VENCER
Presidente Dilma,
Esta semana dois fatos importantes marcaram a vida da presidente e talvez, também, da Nação. Foi uma semana em que a presidente mostrou dois momentos em que foi tomada pela emoção: Primeiro, quando da solenidade que marcou o acolhimento, em palácio, dos cerca de 3.500 prefeitos em sua "marcha sobre Brasília" para fazer reivindicações diversas, dentre elas a que dizia respeito aos critérios de distribuição – ou redistribuição – de royalties referentes à exploração de petróleo. A outra, quando da oficial instalação da Comissão da Verdade, criada para apontar os "erros e crimes" (sic) do Estado a partir de 1946.
A Marcha dos Prefeitos sobre Brasília e os Royalties do Petróleo
Esta solenidade culminou com os ânimos exaltados, quando ao responder a alguns prefeitos que gritavam "royalties... royalties..." a presidente foi firme e decidida ao dizer: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", "Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente". Com esta resposta a presidente, ao que tudo indica, provocou a colocação de um ponto final na insensata disputa pelos indevidos – passados, presentes ou futuros – "royalties da exploração do petróleo", que na realidade nunca deveriam ter existido, pois não se paga este benefício a quem se beneficiou de investimentos, geração de empregos, movimentação da economia, aumento do fluxo financeiro como aconteceu com os estados "produtores", não obstante o óleo ser extraído a 300 km de suas costas. Não passou despercebido à Nação, presidente, quando ainda tomada pela ansiedade causada pelos apupos de alguns prefeitos descontentes, a presidente dirigiu-se ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios e com dedo em riste o admoestou sobre o perigo de instigar a pequena multidão de mandatários municipais, como ele – supostamente – acabara de fazer em seu pronunciamento, o que possivelmente teria causado aquela situação de hostilidade contra a presidente, pela primeira vez desde sua posse, não obstante sua popularidade recorde recentemente alcançada.
A Instalação da Comissão da Verdade
A segunda ocasião da semana, também de grande emoção da presidente foi quando da instalação da Comissão da Verdade, criada para investigar os chamados crimes praticados pela Revolução de 64, mas que, no entanto, abrange um período maior, a partir de 1946, com certeza para incluir também a era em que os militantes do partido comunista eram também perseguidos no país.
A criação da Comissão foi polêmica, pois contra ela se opunham principalmente os militares que governaram o país durante o regime de exceção, que durou de 1964 até meados de 1985. Sua abrangência de atuação foi também contestada pelo fato de se estender até 1946, enquanto que, na realidade, o país tivesse sido sacudido por revoluções e estados de sítio desde a própria instalação da República em 1889. Contestada, ainda, por nem mesmo abranger a ditadura de Vargas, iniciada quase duas décadas antes de 1946.
Os Presidentes, ou Mandatários, na História das Nações
Se analisarmos a história dos presidentes, ou primeiros mandatários aqui, ou alhures, veremos que todos tiveram a oportunidade de realizar grandes feitos, ou de mudar o rumo da história de seu país. Alguns realizaram ações que os marcaram para o resto de suas vidas e são relembrados por décadas, ou séculos. Outros, simplesmente existiram no poder e quando seus nomes são mencionados alguém pergunta: – Quem? Não faltam, também, aqueles que são lembrados por terem causado grandes males às suas Nações, ou até mesmo à Humanidade.
Apenas para nos atermos a somente duas Nações que conhecemos mais de perto – Brasil e Estados Unidos da América – facilmente identificamos esses três biótipos de primeiros mandatários. Embora todos talvez tenham tido a oportunidade de promover o progresso, bem-estar e felicidade de seus povos, por motivos vários – ou talvez por mera falta de motivação pessoal ou de condições contextuais – fatalmente encontramos as três situações citadas acima.
Os Presidentes, nos Estados Unidos da América
Nos Estados Unidos, presidente Dilma, George Washington, Adams, Thomas Jefferson e outros, mesmo se nada tivessem feito de importante em seus mandatos, já teriam nascido grandes, por serem considerados os Pais Fundadores (The Founding Fathers) da nação tendo presenteado seu povo com a Declaração de Independência e uma Constituição que perdura até nossos dias. Se fizermos um sobrevôo pela Galeria de seus 44 presidentes, alguns ficaram na histórica como grandes estadistas, outros como homens que mudaram a história de seus cidadãos para melhor e, outros, como causadores de tragédias, tanto para sua população, quanto para outras nações do mundo. Assim, apenas para citar alguns poucos e não nos estender muito, Abraham Lincoln passou a história como o presidente que embora de forma estranha, emancipou os escravos – em apenas 10 estados sulistas –, talvez mais como uma vingança contra o Sul do que por convicção. Sua presença como presidente foi também marcada por ter sido o primeiro de 4 presidentes assassinados no poder, seguido por Garfield, Mackinley e Kennedy . Além desses, mais quatro outros sofreram atentados, com ferimentos, mas sobreviveram.
O crash da bolsa de valores de Nova York projetou o nome de Herbert Hoover, não por sua ação, mas por sua inação. Por não intervir na economia, fiel aos princípios do capitalismo americano, deixou a situação deteriorar-se, esperando que o próprio mercado corrigisse a situação. Por outro lado, seu sucessor, Franklin D.Roosevelt – FDR – oportunamente se projetou justamente por causa do mesmo crash, ao lançar o New Deal, um programa de recuperação econômica que, contrariava todos os preceitos da doutrina americana de Estado e de governo de não intervenção na economia. Mas, paradoxalmente, o New Deal foi o programa que consolidou o capitalismo e a economia do país, tornando-a próspera por, pelo menos, mais 7 décadas. É claro que para esta prosperidade também contribuíram as diversas guerras lutadas pela nação americana. Embora pareça também paradoxal, nações como a americana crescem muito com o espírito das guerras. Outros presidentes que, também, souberam aproveitar as oportunidades foram John F.Kennedy que eliminou qualquer possibilidade da então União Soviética intervir diretamente nas Américas ao bloquear sua frota carregada de armamentos que se dirigia a Cuba, lançou as sementes dos direitos civis e das viagens espaciais. Seu sucessor, Lyndon Johnson, sobressaiu por ter sido o final responsável pelo Civil Rights Act que, legalmente, extinguiu a segregação racial no país.
Presentemente, o atual presidente Barack Obama, embora não tenha assegurada sua reeleição, também tem usado bem as oportunidades que lhe aparecem, construindo uma outra imagem de seu país no exterior, onde tem mais seguidores e admiradores do que em seu próprio país. Mas, assim como FDR foi extremamente criticado por sua intervenção na economia,ferindo princípios pétreos da filosofia capitalista, entretanto fazendo-o apenas para salvá-la da crise de 29, também Obama enfrenta duras críticas por interferir nas atividades privadas, como, por exemplo. estendendo os benefícios da saúde a todas as camadas da sociedade, o que pode inclusive custar-lhe a reeleição. Para nós que sempre tivemos um Estado excessivamente intervencionista, e a Assistência em Saúde, que embora estatal seja a mais avançada do mundo, prestada através do nosso SUS, é difícil entender que o povo americano não queira uma "Saúde para Todos" pelo simples fato dela ser produto de uma iniciativa do Estado.. Mas é a maneira deles de entender os princípios capitalistas da "nunca intervenção estatal, não importa em que situação". E, mais uma vez Obama talvez se projete também no social, ao declarar-se favorável à união matrimonial de pessoas do mesmo sexo, embora também isso possa custar-lhe a reeleição.
Os Mandatários e Presidentes, no Brasil
Também no Brasil, presidente, começamos com grandes realizações por parte de nossos primeiros mandatários. Dom João VI, ao transferir a corte monárquica de Portugal para cá, assim, já em 1808, inovava e implantava modernidades que só a Europa, na época, tinha. Na sua linha de descendência, não obstante a importância do Imperador Pedro I por ser aquele que proclamou a nossa independência e tenha dado à Nação sua primeira constituição, é definitivamente marcante a atuação do Imperador Pedro II na vida desta Nação que governou com dedicação, justiça e – pasmem – espírito democrático por meio século até 1889.
A partir daí, presidente, começam todos os nossos problemas. Nossa República tem desde o seu início, uma tradição antidemocrática. É inacreditável que nosso primeiro Presidente da República, que também foi o mesmo que numa calada da madrugada deu um golpe de estado e implantou o regime, tenha já, no primeiro mandato desta mesma república implantado uma ditadura e tenha sido o seu primeiro ditador, fechando o Congresso Nacional. E não pára por aí. Também o segundo Presidente da República, Floriano Peixoto, que não deve ser por mero capricho de alguém que tenha tido a alcunha de "Marechal de Ferro", também, ainda neste nascedouro da República, neste seu segundo mandato, tenha também instalado a segunda ditadura. O terceiro presidente, Prudente de Morais chegou a sofrer um atentado, mas conseguiu se recuperar dos ferimentos e governar até o final através da decretação do estado de sítio, o que também é um regime de exceção, a exemplo das ditaduras.
E apenas para lhe relembrar, presidente, assim continua a história de nossa República, passando pela longa ditadura de Getúlio Vargas a partir de 1930, governo que embora ditatorial fez inovações importantes na legislação, notadamente na área trabalhista, que hoje possam as vezes ser consideradas um entrave ao progresso de nossa economia, na época foram essenciais para um crescimento social de uma classe de brasileiros.
Atravessada uma fase de inatividade da era Dutra, eis que surge um presidente que deixa para sempre sua marca na história dos mandatários brasileiros – Juscelino Kubistchek de Oliveira – ao construir Brasília e iniciar a malha rodoviária brasileira, cometendo, entretanto o imperdoável erro de decretar a morte das estradas de ferro. A partir de então começa uma outra fase tumultuada da história brasileira, causada por seus dois futuros presidentes, o extravagante Jânio Quadros e o indecifrável João Goulart, com governos tumultuados por insubordinações e greves de militares do baixo escalão, greves e instabilidade social. Este clima tumultuado causado por esses governos mais uma vez fez acender a vocação que nasceu com a República Brasileira e os militares assumem o poder, através do movimento iniciado em Minas Gerais e liderado por governadores civis tais como Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Ademar de Barros de São Paulo, Carlos Lacerda, do Rio de Janeiro, e outros. A situação era tão tumultuada na época, causando tanta inquietude na sociedade que, com a queda do presidente João Goulart, a igreja comemorou, os sinos de todas as igrejas bateram, passeatas e buzinas ecoaram pelas ruas de todo o país. Porém, mais uma vez, com o tempo as coisas começaram a tomar outros rumos e muitos dos líderes civis começam a ser cassados. Começava assim o regime de exceção, cometendo uma sucessão de erros, dentro os quais vários atingindo os direitos humanos.
Os Generais Governantes eram Sérios, mas...
Os generais que governaram durante este período eram sérios e honestos. Mas todos os subordinados também o eram? Quem autorizou possíveis prisões, torturas e mortes de outros brasileiros que se opunham aos governos militares? Não cuidar devidamente disso talvez tenha sido o maior de todos erros dos governos militares.
Deu-se, aí, o grande erro dos governos militares. Seguros pela suposta blindagem de um governo forte, é possível que os membros de escalões inferiores se conduzissem de forma totalmente livre, talvez nem mesmo a desejada por seus patrões presidentes, ou mesmo à sua revelia.
A Volta à Normalidade
O Brasil só volta, então, à quase normalidade através do governo do Presidente Collor, que abriu as portas do país para a modernidade, porém, também, cometendo erros. Mais uma vez a vocação republicana brasileira de derrubar governos cassa o presidente, mesmo que nenhum crime ou impropriedade tenham sido constatados através de inquéritos ou julgamentos posteriores à cassação. Estranhamente, cassou-se primeiro, para depois julgar!
E, assim, presidente, numa história cheia de tumultos desde 1889 até 1992 – ou seja nada menos que 103 anos de instabilidade – entramos numa era de modernidade quando a inflação começou a ser vencida no governo de Itamar Franco e num crescendo de progresso chegamos até o governo da presidente.
Os Desafios e as Chances da Presidente
No início desta carta, presidente, citamos os dois eventos desta semana para, de certa forma, fazer uma descrição do momento que vive o Brasil. Citamos alguns presidentes americanos e sua forma de governar e pintamos o resumo de um quadro da história de nossos governos para possíveis comparações de atitudes e para vermos que as oportunidades podem ser aproveitadas, diferentemente, por diferentes presidentes, ou igualmente, em diferentes nações. A própria presidente vem apontando as dificuldades que terá de enfrentar e vencer, para transformar o Brasil numa nação de primeiro mundo.
Se continuar com estes altos índices de popularidade, presidente, beirando os 90% de aceitação popular, suas chances de chegar a um segundo mandato e de, ainda em seu governo, levar o Brasil à condição de segunda ou terceira potência econômica e social do mundo são imensas. Mas os acontecimentos desta semana nos mostram que a presidente terá de lutar duramente contra sérios problemas até chegar lá, tanto na área econômica quanto na política, quanto na social.
Que não se Iludam quanto à Revanche!
Que não se iludam aqueles que tiverem "culpa no cartório". Com o advento da Comissão da Verdade, por mais que a Comissão, ou a presidente, ou os atuais congressistas digam que não, assim como aconteceu na Argentina, a revanche é inevitável. A partir do momento que comecem a ser apontados os culpados, sempre aparecerá algum membro do ministério público para oferecer denúncia contra alguém: Exatamente como aconteceu na Argentina e em outros países!!!
Novas leis, também, a exemplo da Argentina, serão votadas no Congresso, assegurando a legalidade dos julgamentos dos denunciados. E de nada adiantará que digam que a lei não poderá retroagir, pois todos os crimes serão provavelmente tipificados como continuados e seqüestros seguidos de morte e, nestes casos, o crime passa a existir, de fato e de direito, no momento de sua elucidação e conseqüente tipificação. E, como a rigor eles ainda não existem por faltar a prova material, assim que forem elucidados os autores serão denunciados. E, no momento que esses julgamentos se iniciarem, o clima de aparente tranqüilidade que reina no país se extinguirá.
Que não se Subestime a Força da Presidente
Vimos, presidente, como diferentes mandatários ou presidentes, do Brasil e de alhures se comportam diante de diferentes situações e como passaram para a história. E a presidente? Como quer passar á história? A despeito de enxergarmos claramente as dificuldades que a presidente terá com os bancos para fazer valer sua pretendida modernização das taxas de juros, com as forças políticas do Congresso para fazer aprovar uma reforma política que modernize esta área, com a corrupção institucionalizada no país há décadas, que não se iludam também os adeptos da continuação do status quo. A presidente tem demonstrado, e isso foi amplamente observado nos dois grandes eventos desta semana, que tem suficiente determinação, coragem e força para atingir seus objetivos, pois sabe que a grande maioria da Nação brasileira apóia a maneira corajosa que a presidente tem tratado os problemas brasileiros.
E, acima de tudo, nota-se que a presidente está determinada a vencer e passar à história como a mandatária que estabeleceu os padrões e princípios de conduta, ética e moral, que devem doravante nortear o futuro desta nação.
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